Um novo ano se inicia e agora é o momento de dar uma pausa nas festividades e priorizar os compromissos financeiros, entre eles o IPTU. Mesmo que a maioria das pessoas já tenham ouvido a sigla IPTU, é comum que muitos desconheçam seu significado, principalmente como é cálculo e realizado.
O que é IPTU e para o que serve?
O significado da sigla IPTU é “Imposto Predial e Territorial Urbano”, assim fica mais fácil de entender, não é? Pode-se prever então, que o IPTU nada mais é do que um tributo municipal cobrado daqueles que possuam um ou mais imóveis em seu nome, sejam residenciais ou comerciais em área urbana. Outra coisa que você precisa saber, é que cada propriedade apresenta um IPTU distinto, dessa forma o imposto varia entre os imóveis e os proprietários de mais de um imóvel devem pagar o imposto correspondente a cada um deles.
Esse imposto é cobrado anualmente, geralmente nos meses iniciais, e encaminhado aos cofres públicos para arcar com os custos administrativos que cada município deve honrar (os salários de servidores municipais e contratos de prestação de serviços, por exemplo).
Como é definido o valor do imposto?
O valor do IPTU de seu imóvel é definido de acordo com duas propriedades, a alíquota e o valor venal.
Alíquota é uma taxa aplicada pela prefeitura conforme o tipo de propriedade, essa taxa é definida por lei e aplicado sobre o cálculo. Em 2023 houve um reajuste na alíquota do IPTU, cujo o porcentual será de 11,3%.
O valor venal é uma estimativa de preço pelo qual seu imóvel seria vendido no mercado, por isso pode variar muito, e para a avalição é levada em consideração algumas características como localização, comprimento e largura.
Por fim, para ter uma estimativa do valor do IPTU de sua propriedade, basta fazer a seguinte conta: Alíquota x Valor venal = Valor IPTU.
IPTU 2023 com cara nova!
Indo de encontro com a modernização e inovação, a partir deste ano o IPTU pode ser pago por Pix, para isso os contribuintes precisam apenas acessar o site da Prefeitura de Maringá para gerar o QR Code ou emitir o boleto bancário.
Se você não pôde se preparar e organizar as contas no final do ano e prefere parcelar seu IPTU, fique atento a data do primeiro vencimento, que será no dia 25 de janeiro de 2023.
Para aqueles que estão com o orçamento em dia e o parcelamento não é uma opção atrativa, existe a possibilidade de garantir um desconto de 10% pagando à vista até o dia 25 de janeiro de 2023. Se para você está muito em cima para se programar, efetuando o pagamento também à vista até o dia 10 de fevereiro dá para garantir 7% de desconto.
A partir do dia 2 de janeiro, as guias do IPTU começarão a ser distribuídas e também estarão disponíveis no site da Prefeitura de Maringá.
Isenção do IPTU – quem tem direito?
Poderão solicitar a isenção do IPTU idosos acima dos 65 anos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência se enquadram nos seguintes requisitos:
• Comprovar que são proprietários do imóvel, que residem no local e que não possuem outras propriedades no município;
• A renda familiar mensal de todos os moradores do imóvel não deve ultrapassar três salários mínimos;
• A área construída do imóvel não pode ultrapassar 150 m² se for de alvenaria, 200 m² se for de madeira e 200 m² se for de construção mista (com área construída de alvenaria não superior a 150 m²);
• A área útil do terreno não pode ser maior que 1 mil m².
O pedido de isenção do IPTU deverá ser protocolado a partir do recebimento da guia, até o dia 31 de março de 2023, na página do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Também há a opção de solicitar o benefício com a equipe do SEI na Praça de Atendimento, no térreo do Paço Municipal, entre 8h e 17h.
Mantenha-se antenado e compartilhe essas informações com seu grupo de amigos e familiares.
